MUNDIAL COMÉRCIO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua João Rego, 126 – Olaria – Rio de Janeiro – RJ, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 16.952.857/0001-41, serve do presente comunicado para prestar esclarecimentos aos consumidores, fornecedores e sociedade em geral sobre fato ocorrido no dia 05 de agosto de 2022, numa empresa licenciada, situada no bairro da Tijuca, Rio de Janeiro:

A MUNDIAL COMÉRCIO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. é detentora da marca “DROGARIAS MUNDIAL” e através de “Contrato de Licenciamento de Uso de Marca”, firmado unicamente com farmácias e drogarias, concede o direito de uso da referida marca.

Através do instrumento supracitado, a MUNDIAL COMÉRCIO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. concedeu aquela empresa, situada no bairro da Tijuca, Rio de Janeiro, o direito de usar a marca “DROGARIAS MUNDIAL”.

A MUNDIAL COMÉRCIO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. não formou sociedade com a referida empresa, uma vez que se tratam de sociedades independentes e autônomas (1); a Drogaria Licenciada é a única responsável pela gestão de seu estabelecimento comercial (2); e o contrato de licenciamento não resulta, em hipótese alguma, vínculo de natureza trabalhista ou associativa entre as partes, nem tampouco entre qualquer delas com os funcionários ou prepostos da outra, respondendo cada uma, individual e isoladamente, por todas as obrigações que assumirem, seja de que natureza for (3).

Portanto, a MUNDIAL COMÉRCIO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. não possui qualquer responsabilidade quanto ao ocorrido, está colaborando com as investigações e tomará as medidas judiciais cabíveis contra a Drogaria.

Atenciosamente.
MUNDIAL COMÉRCIO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.